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Recomendações

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Marcelo Sperandio

Comentário · há 10 anos

(Des) Legítima Defesa (do patrimônio)

Pedro Magalhães Ganem · há 10 anos

Neste caso não. Se a reação foi a partir da visualização do saque/ futura utilização da arma (de brinquedo ou não), o tiro deve ser necessariamente letal, já que se não o fosse, o do bandido seria.
Por outro lado, se o bandido fugisse ao invés de reagir contra o policial, certamente seria correto utilizar meios não letais (mesmo um tiro, se fosse o caso).

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C

Carlos Voltolini Neto

Comentário · há 10 anos

(Des) Legítima Defesa (do patrimônio)

Pedro Magalhães Ganem · há 10 anos

A atitude do policial, de acordo com o que foi relatado, foi justa e correta. Não há como distinguir em milésimos de segundos uma arma verdadeira de um simulacro. Se a arma fosse verdadeira e o policial atirasse "para assustar" ou em "local não letal", correria o risco de levar um tiro letal. O ladrão assumiu o risco de ser letalmente repelido ao ameaçar tirar a vida de uma pessoa que estava pronta a defender seu direito.
Quanto à proporcionalidade em relação à vida e à propriedade material, sei o que diz a legislação pátria, mas discordo. Na minha opinião, a pessoa deveria poder usar os meios mais eficazes que dispor para proteger seu direito.
É de causar tristeza ver tamanha inversão de valores.

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Charles Lindbergh Pimentel Moreira

Comentário · há 6 anos

(Des) Legítima Defesa (do patrimônio)

Pedro Magalhães Ganem · há 10 anos

Nobre Natan, seu texto foi bem mais pontual que o artigo originário. Não há como um ser humano, seja ele policial ou não, ainda mais em situação de estresse, conseguir, em fração de segundos, definir se uma arma identica a uma de verdade, se legítima ou não. Sentado em uma cadeira se faz magia, tem-se a capacidade de resolver tudo, contudo, são fábulas sem a minima condição de o que seja a realidade...

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